"Agora a Música é Obrigatória"

Ouvimos música todos os dias, aquela que escolhemos ou aquela imposta pelo ambiente. A música já está tão presente na vida das pessoas, é difícil defini-la em uma frase. Entretanto, se questionados sobre o que ela representa na vida de cada um, um apanhado de lembranças, gostos musicais, instrumentos e muitos outros argumentos aparecem para embasar a resposta. Imagine, então, se música fizesse parte da vida das pessoas desde os primeiros anos, como parte da matriz curricular? Isso é o que prevê a Lei n. 11.769, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de agosto de 2008. De acordo com essa lei, o ensino musical passará a ser obrigatório nos níveis Fundamental e Médio das escolas de todo o país.

Como a maioria das leis já criadas, a Lei n. 11.769 é motivo de reflexão e discussões nada recentes. Ana Maria de Castro Souza, professora do curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Pará e regente do grupo Cantores Contemporâneos da Escola de Música da UFPA, afirma que os debates sobre a importância da educação musical no Brasil ganharam força pelas mãos do compositor Heitor Villa-Lobos, quando este foi nomeado Superintendente de Educação Musical e Artística, em 1932. “Ele considerava que a Educação Musical poderia contribuir para a elevação da cultura no Brasil e que a reforma do ensino seria solução para os problemas educacionais brasileiros”.

O ensino das artes é parte do currículo escolar desde sua aprovação, em 1973. Com a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a obrigatoriedade da arte nas escolas foi reformulada pela Lei n. 9.394/96, ou Lei Darcy Ribeiro, que inclui o ensino da arte como componente curricular obrigatório, nos diversos níveis de educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Artes visuais, teatro, dança e até música fazem parte das propostas metodológicas que visam aproximar o aluno das artes. Para Ana Maria Souza, o que muda com a obrigatoriedade do ensino musical é que a música passa a compor o quadro de disciplinas, juntamente com cantos cívicos nacionais, instrumentos de orquestra, danças folclóricas, dentre outras. Assim, os alunos passam a conhecer a diversidade cultural do Brasil e as demais disciplinas de arte permanecem em caráter optativo.